Lei proíbe oferta de crédito consignado por telefone a idosos em SC
O Procon de Santa Catarina reforçou mais uma vez a importância da Lei Estadual 19.236/25, que proíbe instituições fin...
A FECAM - Federação Catarinense dos Municípios - soltou estudo estimando quanto cada cidade catarinense deixará de arrecadar se o projeto que limita a 17% o ICMS nos combustíveis for aprovada. A redução também abrange serviços de energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
Segundo estimativas da federação, Piratuba deixará de arrecadar até 2024, mais de 6 milhões de reais. As perdas se acentuam a partir do próximo ano (2023) e se acentuam em 2024.
O texto vai a votação no senado nesta segunda-feira, 13 de junho. SC cobra atualmente 25% no ICMS em combustíveis.