Tribunal de Contas é acionado para fiscalizar kits de alimentação escolar
A deputada Luciane Carminatti (PT) acionou o Tribunal de Contas do Estado para analisar os kits de alimentação escola...
Notícias
PL pode facilitar a denúncia de violência contra a mulher em SC
Foi aprovado por maioria na sessão desta quarta (29/07) o projeto de lei 174/2020, de autoria da Deputada Luciane Car...
Governo do Estado conclui licitação de telefonia VOIP com economia anual de mais de R$ 8,8 milhões
Foi homologado na última semana o processo licitatório para contratação da nova empresa para prover o serviço de tele...
Decreto que pode garantir R$ 75 milhões para Cultura está em análise na Fazenda
O decreto que pode garantir até R$ 75 milhões para financiar projetos culturais catarinenses já está sendo finalizado...
ALESC vota na terça, 14, PL que suspende prazos de concurso durante a pandemia
O PL 1300/2020 de autoria do deputado estadual suplente Ulisses Gabriel (PSD) deve ser votado na sessão da terça-feir...
Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS para atingidos por evento climático
Segundo o governador Carlos Moisés, o decreto abrange estabelecimentos que estejam em municípios onde o Estado homolo...
PL pode isentar ICMS no própolis, extrato de própolis e geleia real durante o período de pandemia no estado
O deputado estadual Altair Silva (Progressistas) protocolou no dia 24 de junho, PL 2244/2020 que propõe a isenção do ...
Governo do Estado decreta calamidade pública por danos causados por evento climático
O governador Carlos Moisés decretou estado de calamidade pública em Santa Catarina por conta dos estragos causados pe...
Deputados aprovam projeto que permite a visitação de animais domésticos e de estimação nos hospitais em Santa Catarina
Os deputados aprovaram, em sessão realizada na quarta-feira, 01, PL 3553/2019 de autoria da deputada Marlene Fengler ...
Ciclone Bomba: 135 municípios atingidos com 09 mortes
O governo ainda calcula o estrago causado pelo Ciclone Bomba, que passou pelo estado. Confore último informe, divulga...
Governador Moisés tem resultado positivo para o coronavírus e despacha atividades via home office
O governador Carlos Moisés (PSL) teve resultado positivo para o novo coronavírus. A maior autoridade do estado disse ...
Ferreira deixa a CGE e Moisés perde o quarto secretário na crise
O professor Luiz Felipe Ferreira não é mais o Controlador-Geral do governo do Estado. Pediu demissão a Moisés da Silv...