Projeto que simplifica regras de desmembramento de terrenos e regularização de residências em série é aprovado em Ipira

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar de autoria do poder executivo, simplificando regras para desmembramento de terrenos e atualiza os critérios para a regularização de residências em série. O texto já foi sancionado pelo prefeito Marcelo.

Entre as principais mudanças já inclusas no novo texto, estão a simplificação de desmembramento de desdobro de lotes urbanos e a definição de novos parâmetros para residências em série. As alterações buscam desburocratizar o parcelamento do solo, facilitar a regularização de imóveis já existentes, adequar a legislação às necessidades atuais do município e incentivar o crescimento urbano de forma organizada, respeitando as normas do Plano Diretor.

Outras Notícias

Ipira recebe Mesorregional do Dança Catarina

A Escola Hedi Klein recebe nos dias 11 e 12 de setembro o município o 5º Mesorregional do Festival Estadual de Dança ...

Encontro de Veículos Antigos reúne 155 veículos em Piratuba

Piratuba recebeu, neste final de semana, mais uma edição do tradicional Encontro de Veículos Antigos. Em sua 18ª ediç...

Defesa Civil atualiza municípios afetados com a chuva e inclui Peritiba entre as afetados

A Defesa Civil de Santa Catarina atualizou nas últimas horas o levantamento das ocorrências registradas no estado. At...

Câmara aprova cooperação entre o município de Ipira e a UNIFATECIE para estágios e visitas técnicas

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei, que autoriza o município de Ipira a firmar termo d...