Prefeitura de Piratuba cria o Comitê de Igualdade Racial

A Prefeitura Municipal criou, através de decreto, o Comitê de Igualdade Racial em Piratuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é apoiar, acompanhar e fortalecer as ações voltadas à promoção da igualdade racial e à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

O Comitê terá caráter consultivo, propositivo, mobilizador e de acompanhamento, atuando como instância de apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação no desenvolvimento de ações pedagógicas, formativas e institucionais relacionadas à promoção da igualdade racial. Parágrafo único. O Comitê não possuirá função normativa ou deliberativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, atuando exclusivamente em caráter técnico-consultivo e de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação.

O comitê será composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino, Professores, representantes da comunidade escolar, da sociedade civil ou instituições que atuem na promoção da igualdade racial.

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