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Diretoria da Acracom entrega ofício à Alesc para esclarecer sobre patrocínios às rádios comunitárias
A diretoria da Acracom (Associação Catarinense de Rádios Comunitárias) esteve nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para entregar um ofício à presidência e aos deputados estaduais com o objetivo de esclarecer e reforçar a legalidade da contratação de patrocínio público por parte das rádios comunitárias.
A iniciativa ocorre em um momento importante para o setor: recentemente, o Governo Federal autorizou a destinação de verbas públicas para emissoras comunitárias em todo o país, abrindo caminho para que essas rádios possam receber apoio financeiro por meio de patrocínios institucionais e publicitários.
O documento entregue pela Acracom destaca que não existe qualquer proibição legal quanto à contratação de patrocínio por parte das rádios comunitárias, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente. A associação busca com isso orientar não apenas os parlamentares, mas também autoridades municipais, estaduais e gestores públicos em geral, que ainda têm dúvidas ou receios sobre esse tipo de contratação.
“A rádio comunitária é um veículo essencial para a comunicação local, muitas vezes sendo o único canal de informação em pequenas comunidades. É preciso garantir que essas emissoras tenham acesso a recursos que assegurem sua sobrevivência e expansão”, destacou um dos representantes da entidade.
Com a entrega do ofício, a Acracom espera contribuir para a valorização e o fortalecimento das rádios comunitárias em Santa Catarina, promovendo uma comunicação mais democrática e plural em todo o estado.
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