Bolsa Família chega a 231 mil beneficiários de Santa Catarina a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (17/4), mais de 321 mil beneficiários de Santa Catarina recebem o repasse do Bolsa Famíli...
Começam os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial 2021
O Governo Federal inicia o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021 nesta sexta-feira (18.06). As transferências serão feitas para 2,25 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro, que se inscreveram pelos meios digitais ou que integram o Cadastro Único. O repasse total será de R$ 464,3 milhões. O calendário de depósitos nas contas sociais e de saques foi antecipado, conforme a Portaria nº 636, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (15.06). Pelo novo cronograma, os aniversariantes do primeiro mês do ano recebem o benefício dois dias antes do previsto anteriormente.
Os pagamentos seguem no fim de semana para os nascidos em fevereiro, que terão o dinheiro na conta no sábado (19.06), e para os aniversariantes de março, que receberão no domingo (20.06). São 2,06 milhões de beneficiados do segundo mês do ano e outros 2,34 milhões de trabalhadores do terceiro mês. Para o público nascido em fevereiro, o repasse totalizará R$ 426,4 milhões; para o de março, R$ 484,1 milhões.
"Daremos início a mais uma importante etapa do Auxílio Emergencial 2021, mostrando o compromisso do Governo Federal em ajudar a população vulnerável neste momento de grande dificuldade", destacou o ministro da Cidadania, João Roma. "As antecipações dos calendários de transferências e saques foram possíveis porque temos realizado, junto aos nossos parceiros, uma operação eficiente para que o dinheiro chegue a quem mais precisa", completou.
Os depósitos da terceira parcela seguem na próxima semana, com os nascidos em abril recebendo na terça-feira (22.06). A mudança no calendário de transferências e saques do Auxílio Emergencial 2021 será ainda mais significativa para os nascidos em dezembro, que passam a ter direito à terceira parcela ainda em junho, no dia 30, junto com quem faz aniversário em novembro. Antes, quem nasceu no último mês do ano receberia em 21 de julho.
A mudança também tem impacto nos saques. O calendário original previa o início da fase de retirada do dinheiro da terceira parcela em 13 de julho. Pelo novo cronograma, a data passa a ser 1º de julho, para nascidos em janeiro. Da mesma forma que nos créditos em conta, a alteração é mais perceptível para os nascidos no fim do ano. Os aniversariantes de novembro, que teriam acesso aos saques em 10 de agosto, passarão a ter essa possibilidade 24 dias antes, em 16 de julho. Para os aniversariantes de dezembro, o cronograma foi antecipado em 23 dias. Agora será em 19 de julho.
O modelo de escalonamento das transferências e saques, adotado no ano passado, segue sendo executado em 2021, com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas.
O benefício é pago em quatro parcelas, com valor médio de R$ 250, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que recebem R$ 375, e os indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que recebem R$ 150.
Além do habitual crédito na Poupança Social Digital, com recursos disponíveis para o pagamento de contas e de boletos, compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code, a Portaria nº 627 possibilitou mais uma forma de realização de transações. Desde o dia 30 de abril, os beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 podem fazer transferências instantâneas entre bancos via PIX (exceto para contas de mesma titularidade).
Contestações
Os beneficiários que tiveram o Auxílio Emergencial 2021 cancelado, em função de revisões mensais ou outros motivos, têm até as 23h59 do dia 25 de junho para contestar a decisão. O objetivo das contestações é realizar uma nova análise com bases mais atualizadas.
Para verificar a possibilidade de retomar o pagamento do benefício, o cidadão deve entrar no site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, verificar se há parcela com a situação cancelada e clicar no botão "contestar". Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovada a contestação.
Novo lote
O Ministério da Cidadania também abriu novo prazo de contestações para os requerimentos que estavam na etapa "em processamento" e que tiveram o resultado da análise divulgado nesta quarta-feira (16.06). O pedido de contestação deste lote pode ser feito até às 23h59 do dia 26 de junho e permite realizar uma nova análise com bases mais atualizadas. A solicitação também é feita no site: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br seguindo os mesmos procedimentos.
Após ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao Auxílio Emergencial 2021, a pessoa deve clicar no botão para "contestar". O cidadão deve aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício. Caso a não aprovação seja por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar. Além disso, se a pessoa já tinha ficado inelegível antes e já contestou, ela não pode contestar novamente.
Bolsa Família
Para o público do Auxílio Emergencial 2021 incluído no Bolsa Família, nada muda. Os repasses continuarão sendo feitos de acordo com o calendário habitual do programa. Em junho, o início dos repasses começou nesta quinta-feira (17.06) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. O cronograma de repasses segue até 30 de junho.
Para chegar às 9,77 milhões de famílias do PBF que terão acesso ao Auxílio Emergencial 2021, o valor total da folha de pagamentos será de R$ 2,92 bilhões, com benefício médio de R$ 305,86. A maior parte (mais de 50%) é composta por mulheres chefes de famílias, que receberão R$ 375 cada uma. Em seguida (33,4% da folha) vêm os beneficiários que receberão o valor padrão de R$ 250. Outras 15,7% das famílias são unipessoais, e cada uma receberá R$ 150.
Segundo o previsto na legislação, o público do PBF recebe o Auxílio Emergencial desde que existam pessoas no grupo familiar que atendam aos critérios de elegibilidade e que o valor do benefício seja mais vantajoso comparado à quantia recebida pelo programa de transferência de renda.
Os integrantes do Bolsa Família que julgarem que se enquadram nos critérios determinados pela legislação do Auxílio Emergencial 2021 e não foram contemplados em maio podem fazer a contestação no Portal de Consultas da Dataprev.
Serviço ao cidadão
O endereço eletrônico www.cidadania.gov.br/auxilio remete ao serviço de atendimento via Facebook do Ministério da Cidadania. Por meio da hashtag #IssoÉCidadania é possível conferir nas redes sociais do ministério todas as informações atualizadas sobre o Auxílio Emergencial 2021.
O Ministério da Cidadania oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.
Ministério da Cidadania
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