Candidatos às Eleições 2024 têm até 8 de maio para estar com situação eleitoral regular
Quem deseja disputar um cargo nas Eleições Municipais de 2024 — prefeito, vice-prefeito ou vereador — também deve est...
Prazo para apresentação das contas anuais dos partidos termina em 30 de junho
Todos os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2020 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos. A prestação de contas deve ser elaborada e enviada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).
A entrega das contas partidárias tem caráter jurisdicional e deve ser composta das informações declaradas no SPCA e dos documentos juntados nos autos da prestação de contas que, a partir deste ano, passa a ser automaticamente autuada e integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Depois da autuação, o partido tem o prazo de até cinco dias para juntar os demais documentos, conforme estabelecido no artigo 29 da Resolução TSE nº 23.604/2019.
A Constituição Federal exige que agremiações políticas apresentem à Justiça Eleitoral suas contas, identificando a origem dos recursos recebidos e o detalhamento de todas as despesas efetuadas. A medida tem como objetivo permitir que seja examinada e atestada a regularidade do financiamento dos partidos.
Maria Heloísa Vieira/Jean Peverari
Outras Notícias
Nova executiva do PSDB de Piratuba apresenta planejamento estratégico para a eleição deste ano
Na noite da sexta-feira, 12, a nova executiva do PSDB se reuniu para apresentar o planejamento estratégico, visando a...
PP oficializa o vereador Jozinão como presidente do diretório de Piratuba
Após confirmar o nome do vereador Luiz Henrique Jozinão como pré-candidato a prefeito de Piratuba, o Partido Progress...
Marcelo Minks é o pré-candidato a prefeito pelo PSD em Ipira
O PSD – Partido Social Democrático – confirmou o nome do ex-secretário de saúde de Ipira, Marcelo Minks, como pré-can...