Prefeitura de Piratuba emite Nota Oficial sobre a quadra de areia do Loteamento Village

A Prefeitura de Piratuba, SC, por meio da Secretaria de Cidade e Desenvolvimento Econômico,
após tomar ciência de que moradores estariam fazendo e divulgando em redes sociais e aplicativos, uma ação de limpeza de uma quadra de areia, localizada no Loteamento Village, a qual supostamente seria de responsabilidade do Poder Executivo, dirige-se respeitosamente aos munícipes e à comunidade em geral, para esclarecer os fatos:

No início do ano de 2017, vereadores solicitaram para que a Prefeitura, procedesse a limpeza na suposta quadra de areia do referido loteamento. Porém, após visita in loco, constatou-se que a vegetação nativa, havia praticamente tomado conta do local. Contudo, buscou-se informações no sentido de averiguar a responsabilidade do espaço. Uma criteriosa análise da documentação encontrada, notou-se que o espaço da suposta quadra de areia não apresentava tal finalidade e sim havia sido destinado como bosque, uma vez que se trata de uma Reserva Legal, onde é obrigatoriedade na concepção de loteamentos, como foi o caso do Loteamento
Village.

Neste sentido, o dicionário, define bosque como: “vegetal dominada por árvores e arbustos, não muito extensa, geralmente resultante da rarefação de florestas, como é frequente na Europa, ou típica das savanas ou campos cerrados, como na África e no maciço central do Brasil, em que pontua regiões abertas, forradas por gramíneas e outras ervas; caapuã, capão, capuão. Terreno coberto por tal formação vegetal”.

Seguindo este entendimento, mesmo que o bosque seja de domínio público, não poderá ser
modificado sem autorização prévia dos órgãos ambientais. Portanto a intervenção de qualquer
natureza na suposta quadra de areia, obrigatoriamente deve ser consultada à Prefeitura e aos Órgãos Ambientais para que sejam dados os encaminhamentos legais.

Contudo, cabe salientar que a Prefeitura Municipal de Piratuba, já encaminhou tais informações como resposta para Câmara de Vereadores de Piratuba e mesmo assim continua recebendo novas solicitações por parte de parlamentares, para ações de corte da vegetação.

Porém, a Administração Municipal, certa de não estar legalmente amparada para realização de
cortes de vegetação no local, seja por iniciativa própria ou por ação de terceiros, se vê obrigada a informar aos Órgãos Ambientais competentes, sobre tais procedimentos, no sentido de averiguar o local e apurar possíveis irregularidades e responsabilidades.

Para facilitar o entendimento, o setor está disponibilizando em anexo mapa e decreto do loteamento.

Secretaria de Cidade e Desenvolvimento Econômico.

Ernoy Mattiello

Relembre

Moradores do Loteamento Village fazem limpeza de quadra de areia do bairro

O morador do Loteamento Village, Divo Maciel e a família, estão fazendo a limpeza da quadra de areia do bairro, na Travessa Carolina. O único local de recreação da comunidade estava tomado pelo mato. Vereadores já haviam solicitado ao poder público a limpeza do local, por várias vezes e por vários anos.

“Nossa família decidiu botar a mão na massa e resolver de uma vez por todas esse descaso. O Divo convidou a mim e minha esposa Vanessa, minha sogra Nair, pegamos a roçadeira e outras ferramentas e partimos para a quadra na sexta-feira. Fizemos uma parte. Hoje estamos fazendo mais um pouco. A situação estava muito feia”, contou o morador Paulo Port, o Paulinho. “Já deixamos o convite para que outras pessoas que queiram ajudar são bem-vindas. No que passar a chuva continuamos o trabalho”, contou.

Port relatou ao Portal Magronada que a limpeza está sendo feita dentro e ao redor da quadra. “Temos várias crianças aqui do bairro que não tem onde brincar. Tenho filho pequeno e agora entendo como esse tipo de espaço é importante. Meu filho Anthony, de apenas dois anos, nos acompanhou atento na atividade”, disse.

Saiba mais

A quadra de areia existe há vários anos no local. Com o tempo, a Prefeitura foi fazendo melhorias, como a colocação do alambrado e uma nova camada de areia. Até 2016, a Prefeitura de Piratuba fazia a limpeza do local. Mesmo assim, por várias vezes, o poder Legislativo teve que solicitar a limpeza do local através de indicações na Câmara.

Em 2017, o vereador Luiz Henrique (PSD) solicitou uma limpeza. Em 2018, o vereador Jhonny Spricigo (PSD) também solicitou uma limpeza e ainda lembrou que o local não possuía iluminação pública e água potável e era preciso providenciar.

Em 2020, os vereadores Jhonny (PSD) e Claudia Port (MDB) fizeram mais um pedido de melhorias. De acordo com uma das justificativas de não ser mexido no local, explicada por um dos vereadores, é que a quadra de areia está em uma área de reserva ambiental deixada quando foi feito o loteamento, por isso a Prefeitura não pode executar melhorias.

Magronada

Outras Notícias

Ipira Energia deve iniciar o enchimento do reservatório da PCH Pira entre o final de maio e início de junho

A Ipira Energia S.A informa a comunidade que ocorrerá o enchimento do reservatório da PCH Pira, instalada no rio do P...

Consórcio Machadinho participa da ação Escola na Praça em Machadinho

Nesta segunda-feira, 26 de maio, o Consórcio Machadinho marcou presença na ação Escola na Praça, promovida pela Secre...

Concurso de Redação do Consórcio Machadinho recebe os primeiros textos

As primeiras redações da 19ª edição do Concurso de Redação do Consórcio Machadinho já foram recebidas. A primeira a e...

Vereador Ramiro pede manutenção da estrada que passa pela Linha Marcola

O vereador Ramiro Vieira Neto (MDB) pediu que a Prefeitura de Ipira fizesse a manutenção da estrada que passa pela co...