Aprovado em segunda votação projeto que proíbe venda e fornecimento do cachimbo de narguilé a menores de 18 anos em Piratuba

Foi aprovado por unanimidade em segunda votação o projeto de lei número 05/2019 que prevê a proibição de venda e fornecimento do cachimbo de narguilé a menores de dezoito anos no município de Piratuba.

Segundo a vereadora autora do texto, Claudia Jung (MDB), a proibição da comercialização para menores visa proteger a saúde dos mesmos. "O consumo do narguilé contribui o surgimento de doenças respiratórias, coronárias e tipos de câncer como o de garganta, boca, pulmão, leucemia".

Na justificativa, a vereadora cita alguns números apresentados pelo Ministério da Saúde e também pela OMS - Organização Mundial da Saúde. Para o ex-ministro da saúde, Arthur Chioro, a OMS já se posicionou, apresentando que o consumo do narguilé é perigoso.

Pontos da lei

O projeto prevê que os estabelecimentos que comercializam o cachimbo de narguilé e seus derivados (essências, carvão, fornilho, corpo, mangueira, tubo, base, vaso, prato, abafador) a solicitar documento de identidade, comprovando a maioridade do comprador. Os estabelecimentos também deverão afixar placas em local visível, comunicando da proibição da venda do produto aos menores de idade.

Além da comercialização, a proibição também se estende ao uso do cachimbo de narguilé e seus derivados por menores de idade em locais públicos, como praças de lazer, espaços esportivos ou qualquer local que houver aglomeração e concentração de pessoas.

O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Olmir Paulinho Benjamini – Bile (PSD).

Leandro de Souza - Rádio Piratuba FM

Outras Notícias

NOVO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VAI ATENDER MAIS DE 6 MIL MORADORES

Com investimento de mais de R$ 22 milhões obtidos junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a CASAN está fin...

Polícia cumpre mandado e prende duas pessoas, investigadas por tráfico de drogas

A Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar cumpriu, na manhã deste sábado, 23, a um mandado de prisão expedido pe...

Sicoob Crediauc atinge a marca de R$ 3 bilhões em ativos

O Sicoob Crediauc atingiu no mês de fevereiro a marca de R$ 3 bilhões em ativos que, em linhas gerais, é o conjunto d...

Consórcio Machadinho realiza mais uma soltura de peixes

Mais 6 mil peixes foram soltos no lago da Usina Hidrelétrica Machadinho na tarde de quarta-feira, dia 13 de março. A ...