Prefeitura de Piratuba apresenta planos diretor e de mobilidade urbana
Piratuba – A Prefeitura Municipal de Piratuba apresentou ontem (16/08), o Plano de Mobilidade Urbana e a revisão do Plano Diretor, para a comunidade. A audiência pública contou com a presença das autoridades, que exemplificaram um pouco das políticas públicas que devem ser adotadas em Piratuba.
O Prefeito Bile explicou, em seu discurso, que as decisões devem ser tomadas em conjunto com a comunidade, e não em portas fechadas. O lema escolhido foi “um novo jeito de pensar Piratuba”, uma realização da CIMCATARINA – Consórcio Intermunicipal Catarinense – em conjunto com a Prefeitura. O calendário com datas já foi elaborado, com local e horários divulgados com no mínimo quinze dias de antecedência.
A população pode contribuir com sugestões, se dirigindo a Prefeitura, pelo site da Prefeitura, ou nas audiências e conferências que serão realizadas. Todas as sugestões serão avaliadas, e as decisões tomadas em conjunto com a comunidade, serão incluídas no projeto de lei, ao qual será encaminhado ao legislativo para apreciação e aprovação.
Plano diretor
O Plano Diretor tem como objetivo, segundo a Prefeitura, garantir a melhoria da qualidade de vida dos moradores de todos os bairros da cidade. O documento rege o desenvolvimento da cidade pelos próximos dez anos, passando por uma gestão democrática, com participação social, com impactos em médio e longo prazo.
Plano de Mobilidade Urbana
O PlanMob – Plano de Mobilidade Urbana – deve estar em conformidade com o Plano Diretor, estabelecendo objetivos e diretrizes para a construção de cidades conectadas, inclusivas e sustentáveis, abrangendo questões ligadas aos deslocamentos, acessibilidade, incentivo ao transporte, entre outros. O destaque fica por conta da criação do conselho da cidade, órgão colegiado, com representantes do poder público e sociedade civil organizada.
Assuntos que serão debatidos
Uso e ocupação do solo – abordando o uso e ocupação do solo, índices urbanísticos, perímetro urbano, micro e macrozoneamento, equipamentos urbanos e comunitários, como praças, parques e academias públicas, código de edificações e código de posturas;
Habitação e Regularização Fundiária – abordando temas como: políticas municipais, regularização fundiária, plano de habitação de interesse social, zonas especiais de interesses sociais, planos de urbanização específica, demanda habitacional, entre outros;
Mobilidade urbana – Sistema viário, planejamento cicloviário, acessibilidade universal, transporte intermunicipal e coletivo municipal, entre outros;
Patrimônio histórico: cultura, lazer e turismo – abordando temas com grande importância para a economia e bem-estar dos moradores e turistas – política de gestão do patrimônio cultural, definição de mecanismos de incentivos fiscais, paisagem e zona de proteção cultural, reabitação de áreas centrais degradadas, definição de áreas de interesse turístico, sítios históricos e eventos municipais;
Meio ambiente – política municipal de meio ambiente e saneamento, abastecimento de água e tratamento de efluentes, coleta de resíduo sólido urbano, código de posturas, zoneamento ambiental e diagnóstico socioambiental.
Temas, datas e locais
Conferência pública 01 – 12 de setembro;
Conferência pública 02 – 26 de setembro;
Conferência pública 03 – 10 de outubro;
Apresentação pública final – apresentação do projeto de lei para aprovação – previsto para 2019.
Leandro de Souza - Rádio Piratuba FM