Candidatos às Eleições 2024 têm até 8 de maio para estar com situação eleitoral regular
Quem deseja disputar um cargo nas Eleições Municipais de 2024 — prefeito, vice-prefeito ou vereador — também deve est...
Aprovado PL de Saretta que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer
O projeto de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (20). Saretta comemorou a aprovação do projeto, que agora segue para sanção do Governador. “Estou muito feliz com a aprovação deste projeto que teve um amplo debate e contou com o apoio de diversas entidades ligadas ao câncer. O índice da doença é alto em Santa Catarina, por isso é fundamental que as pessoas tenham a garantia de ações de prevenção e tratamento”, disse o deputado.
Os recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer serão provenientes, principalmente, de uma parcela do ICMS que incide sobre derivados do tabaco, bebidas alcoólicas e agrotóxicos. Também poderão fazer parte do montante dotações orçamentárias próprias do Estado, doações e verbas de convênios.
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